{"id":12478,"date":"2012-06-08T19:18:12","date_gmt":"2012-06-08T22:18:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontralapa.com.br\/blog\/?p=12478"},"modified":"2019-04-15T09:51:13","modified_gmt":"2019-04-15T12:51:13","slug":"microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/","title":{"rendered":"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I"},"content":{"rendered":"<div class=\"1de5f6e57d654156b3d0cb31ae6c7c01\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A partir desse m\u00eas os postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho (Semdet), passam a realizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEIs), ou seja, daqueles empreendedores que n\u00e3o t\u00eam s\u00f3cio, possuem faturamento anual de at\u00e9 R$ 60 mil ou R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de in\u00edcio de atividade, e s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional e que tenham interesse em efetuarem sua formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cOs agentes de formaliza\u00e7\u00e3o do CAT foram treinados para atender o empreendedor e orient\u00e1-lo sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, exig\u00eancias, benef\u00edcios da legaliza\u00e7\u00e3o e, se for o caso, efetivar na hora o seu cadastro no Programa do MEI-Mircroempreendedor Individual sem nenhum custo para o futuro MEI\u201d, explica o coordenador do Trabalho e dos CATs, Fernando Cerqueira.<\/p>\n<p>Segundo o coordenador, algumas\u00a0empresas\u00a0e\/ou entidades est\u00e3o cobrando dos empreendedores que querem se formalizar, valores e taxas indevidas para realizarem o processo. \u201cAs \u00fanicas custas do MEI s\u00e3o 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente para o INSS, calculado hoje em R$ 31,10, R$ 5 de ISS e R$ 1 de ICMS, a serem pagos mensalmente\u201d, esclarece Cerqueira ressaltando que a soma desses valores pode variar, mensalmente, entre o m\u00ednimo de R$ 32,10 at\u00e9 o m\u00e1ximo de R$ 37,10, dependendo da combina\u00e7\u00e3o da atividade empresarial entre Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a\u00a0Prefeitura de S\u00e3o Paulo\u00a0isentou-os de todas as taxas, incluindo a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimento (TFE), Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de An\u00fancio (TFA) que \u00e9 isenta para a maioria dos MEIs, e o Cadastro de Contribuintes Mobili\u00e1rios (CCM).<\/p>\n<p>As unidades do CAT que contam com o servi\u00e7o s\u00e3o as localizadas nos bairros de Interlagos, Itaquera, Itaim, Lapa, Luz,\u00a0Santana\u00a0e S\u00e3o Mateus, onde o microempreendedor que tiver interesse poder\u00e1 comparecer entre 7h e 18h para esclarecer suas d\u00favidas e efetuar seu cadastro.<\/p>\n<p><strong>Para ser MEI<\/strong><\/p>\n<p>Ao optar pelo MEI, o empres\u00e1rio ter\u00e1 uma s\u00e9rie de vantagens, como redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, isen\u00e7\u00e3o de taxas para o registro da empresa, cobertura previdenci\u00e1ria, facilita\u00e7\u00e3o de acesso ao cr\u00e9dito e controle simplificado. Para se formalizar como MEI o empres\u00e1rio individual deve exercer atividades permitidas ao MEI, previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal; exercer atividade comercial somente em local permitido, conforme a legisla\u00e7\u00e3o municipal de uso e ocupa\u00e7\u00e3o de solo; possuir um \u00fanico estabelecimento; n\u00e3o participar de outra empresa como titular, s\u00f3cio ou administrador; ter apenas um empregado com remunera\u00e7\u00e3o de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou piso da categoria (o que for maior); al\u00e9m das j\u00e1 citadas no in\u00edcio desse texto.<\/p>\n<p><strong>Postos do CAT que fazem a formaliza\u00e7\u00e3o do MEI<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>CAT Luz<br \/>\nAv. Prestes Maia, 913 \/ 919<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<strong><\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>CAT Itaquera<br \/>\nRua Greg\u00f3rio Ramalho, 12<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<strong><\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>CAT S\u00e3o Mateus I<br \/>\nAv. Mateo Bei, 1.641<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<strong><\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>CAT Santana<br \/>\nRua Volunt\u00e1rios da P\u00e1tria, 1.553<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<strong><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"http:\/\/www.encontralapa.com.br\/lapa\/cat-na-lapa.shtml\" target=\"_blank\">CAT Lapa I<\/a><\/strong><br \/>\n<strong>Rua Monteiro de Melo, 342<\/strong><br \/>\n<strong>Segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<\/strong><\/p>\n<p><strong><\/strong>CAT Interlagos<br \/>\nAv. Interlagos, 6.122<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 18h<strong><\/strong><\/p>\n<p>CAT Itaim Paulista<br \/>\nAv. Marechal Tito, 3.012<br \/>\nSegunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n<p><em>Fonte: Prefeitura de S. Paulo<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desse m\u00eas os postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho (Semdet), passam a realizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEIs), ou seja, daqueles empreendedores que n\u00e3o t\u00eam s\u00f3cio, possuem faturamento anual de at\u00e9 R$ 60 mil ou R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de in\u00edcio de atividade, e s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional e que tenham interesse em efetuarem sua formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs agentes de formaliza\u00e7\u00e3o do CAT foram treinados para atender o empreendedor e orient\u00e1-lo sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, exig\u00eancias, benef\u00edcios da legaliza\u00e7\u00e3o e, se for o <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[13],"class_list":["post-12478","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servicos-na-lapa","tag-lapa"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A partir desse m\u00eas os postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho (Semdet), passam a realizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEIs), ou seja, daqueles empreendedores que n\u00e3o t\u00eam s\u00f3cio, possuem faturamento anual de at\u00e9 R$ 60 mil ou R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de in\u00edcio de atividade, e s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional e que tenham interesse em efetuarem sua formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs agentes de formaliza\u00e7\u00e3o do CAT foram treinados para atender o empreendedor e orient\u00e1-lo sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, exig\u00eancias, benef\u00edcios da legaliza\u00e7\u00e3o e, se for o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Encontra Lapa\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2012-06-08T22:18:12+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2019-04-15T12:51:13+00:00\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Encontra Lapa\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Encontra Lapa\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"3 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/\",\"url\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/\",\"name\":\"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#website\"},\"datePublished\":\"2012-06-08T22:18:12+00:00\",\"dateModified\":\"2019-04-15T12:51:13+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/8b7ec9c81d35680491eb563abaeccac7\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/\",\"name\":\"Encontra Lapa\",\"description\":\"Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro Lapa e regi\u00e3o.\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/8b7ec9c81d35680491eb563abaeccac7\",\"name\":\"Encontra Lapa\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Encontra Lapa\"},\"url\":\"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/author\/elapa\/\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa","og_description":"A partir desse m\u00eas os postos do Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e do Trabalho (Semdet), passam a realizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos Microempreendedores Individuais (MEIs), ou seja, daqueles empreendedores que n\u00e3o t\u00eam s\u00f3cio, possuem faturamento anual de at\u00e9 R$ 60 mil ou R$ 5 mil por m\u00eas, no caso de in\u00edcio de atividade, e s\u00e3o optantes pelo Simples Nacional e que tenham interesse em efetuarem sua formaliza\u00e7\u00e3o. \u201cOs agentes de formaliza\u00e7\u00e3o do CAT foram treinados para atender o empreendedor e orient\u00e1-lo sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente, exig\u00eancias, benef\u00edcios da legaliza\u00e7\u00e3o e, se for o","og_url":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/","og_site_name":"Encontra Lapa","article_published_time":"2012-06-08T22:18:12+00:00","article_modified_time":"2019-04-15T12:51:13+00:00","author":"Encontra Lapa","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Encontra Lapa","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/","url":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/","name":"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I - Encontra Lapa","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#website"},"datePublished":"2012-06-08T22:18:12+00:00","dateModified":"2019-04-15T12:51:13+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/8b7ec9c81d35680491eb563abaeccac7"},"breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/"]}]},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/microempreendedores-individuais-podem-se-formalizar-gratuitamente-no-cat-lapa-i\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Microempreendedores individuais podem se formalizar gratuitamente no CAT Lapa I"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#website","url":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/","name":"Encontra Lapa","description":"Not\u00edcias, eventos, informa\u00e7\u00f5es e dicas no bairro Lapa e regi\u00e3o.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/8b7ec9c81d35680491eb563abaeccac7","name":"Encontra Lapa","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/0fbed662e37531ae23e68f85f9517b2454e50c1dfebf80eb9b721449ac95e0b9?s=96&d=mm&r=g","caption":"Encontra Lapa"},"url":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/author\/elapa\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12478"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12478\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontralapa.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}